Termo de Transparência Educacional e Natureza dos Serviços
Somos uma assessoria educacional especializada em Exames Supletivos. Atuamos em todo o Brasil, com atendimento em mais de 1.600 cidades, nos 26 estados e no Distrito Federal — levando a oportunidade de conclusão dos estudos para quem quer mudar de vida sem voltar para a sala de aula tradicional.
O PROGRAMA SUPLETIVO RÁPIDO EAD atua exclusivamente na prestação de serviços de suporte pedagógico, orientação educacional, curso preparatório e assessoria administrativa educacional voltados à preparação de alunos para exames supletivos, exames de certificação educacional e demais políticas públicas educacionais aplicáveis, nos termos da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) e demais normas vigentes.
Com quem mantemos parceria
A CONTRATADA mantém parcerias e atuação administrativa exclusivamente com instituições educacionais, unidades certificadoras e plataformas de estudos vinculadas a processos educacionais legalmente constituídos, regularmente autorizados, credenciados ou regulamentados pelos órgãos competentes do sistema educacional aplicável.
Natureza dos serviços oferecidos
Todos os serviços oferecidos possuem natureza estritamente educacional, pedagógica e administrativa, compreendendo:
- Acesso à plataforma de estudos;
- Acompanhamento acadêmico;
- Suporte ao aluno;
- Orientação documental;
- Intermediação administrativa junto às instituições parceiras responsáveis pelo processo certificador.
A CONTRATADA não realiza emissão própria de certificados, diplomas, históricos escolares ou quaisquer documentos públicos educacionais, inexistindo comercialização direta de documentação escolar.
A emissão, autenticação, registro acadêmico e validade jurídica de documentos escolares são de responsabilidade exclusiva da instituição certificadora parceira e dos órgãos competentes vinculados ao sistema educacional correspondente.
O aluno declara ciência de que
- A conclusão educacional depende do cumprimento das exigências acadêmicas, documentais e regulatórias aplicáveis;
- Os serviços contratados não consistem em compra de certificado ou diploma;
- Eventuais prazos de emissão documental dependem exclusivamente da instituição certificadora e dos órgãos competentes;
- Alterações regulatórias, procedimentos administrativos, fiscalizações, suspensões ou mudanças normativas relacionadas às instituições certificadoras independem da atuação da CONTRATADA.
O PROGRAMA SUPLETIVO RÁPIDO EAD reafirma seu compromisso com a boa-fé, transparência institucional, observância da legislação educacional vigente, respeito às normas consumeristas e atuação ética dentro dos limites legais aplicáveis às atividades educacionais e administrativas exercidas.
Assessoria educacional para conclusão do Ensino Médio através do exame supletivo, com reconhecimento nacional.
Endereço: Rua Doutor Pedro Ferreira, nº 155, Sala 1402 A, Box nº 108, Centro, Itajaí/SC
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